1. Informações Gerais

Este website é propriedade e operado pela Galeria50, com sede em Porto, Portugal. Ao aceder e utilizar este website, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições.

2. Produtos e Preços

Os preços dos produtos apresentados no website incluem IVA à taxa legal em vigor. A Galeria50 reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock.

3. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, o cliente garante que tem idade legal para adquirir bebidas alcoólicas (18 anos em Portugal). A venda de álcool a menores é proibida por lei.

4. Pagamentos

Aceitamos os métodos de pagamento indicados no processo de checkout. O pagamento é processado de forma segura através dos nossos parceiros de pagamento.

5. Entregas

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a localização e disponibilidade. Os custos de envio são calculados no checkout.

6. Devoluções

O cliente tem direito a devolver os produtos no prazo de 14 dias após a receção, desde que estejam em perfeito estado e na embalagem original, conforme a legislação aplicável.

7. Proteção de Dados

Os dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e em conformidade com o RGPD.

8. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos à jurisdição dos tribunais portugueses.

Última atualização: Janeiro 2026